Ibama promove consultas públicas para debate do Plano Ambiental de Conservação do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó

[ EDITAL Nº 18/2019 Processo nº 02001.002644/98-16 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em consonância com o estabelecido nas Resoluções Conama nº 09/1987 e nº 302/2002, e com a Lei Federal nº 12.651/2012, torna público que promoverá Consultas Públicas para apresentação e discussão do Plano Ambiental de Conservação … Ler mais

SEST SENAT abre inscrições em processo seletivo para atuar em Chapecó (SC)

[ EDITAL PROCESSO SELETIVO O SEST SENAT torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Chapecó – SC. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I – Nº 1151/22 INSTRUTOR SENAT (INFORMÁTICA) – Nº 1152/22 INSTRUTOR SENAT (LOGÍSTICA E CUSTOS) – Nº 1153/22 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – Nº 1132/22 … Ler mais

Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó

Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó DECISÃO 19/02/2021 08:50 19/02/2021 08:50 18/02/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para restabelecer decisão de primeira instância que determinou a remessa de um processo movido pela historiadora e professora … Ler mais

Empregada de Chapecó dispensada enquanto acompanhava filho doente em hospital será indenizada – CSJT2

Uma empresa de serviços de limpeza de Chapecó (SC) foi condenada a pagar indenização de R$ 11 mil a uma servente dispensada enquanto acompanhava seu filho de um ano em um hospital de Porto Alegre (RS). A criança estava em estado grave e precisou ser transferida às pressas para a capital gaúcha, onde faleceu meses … Ler mais

Negada suspensão de decisão que obriga município de Chapecó (SC) a adequar escolas a alunos com deficiência

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido do município de Chapecó (SC) para suspender os efeitos de decisão judicial que exigiu a adequação de suas escolas às normas de acessibilidade. A decisão se deu no curso de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina … Ler mais