7/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (RN) abriu, nesta sexta-feira (7), as inscrições para seleção de integrantes de três colegiados temáticos para o biênio 2025/2027, que são: o Comitê de Pessoas, a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Subcomitê de Orçamento de Primeiro Grau, e o … Ler mais
Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022 INSTITUCIONAL 01/07/2022 12:45 01/07/2022 12:45 30/06/2022 18:58 … Conteúdo da Página Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022. Como ocorreu no … Ler mais
Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno INSTITUCIONAL 13/06/2022 18:27 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do Regimento Interno, fica estabelecido o prazo máximo de cinco minutos para … Ler mais
Colegiados realizam sessões de fevereiro somente on-line COMUNICADO 25/01/2022 08:30 25/01/2022 08:30 24/01/2022 19:43 … Conteúdo da Página Com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19, a Primeira, Segunda e Terceira Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para o mês de fevereiro serão realizadas por videoconferência, … Ler mais
Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões INSTITUCIONAL 17/12/2021 12:45 17/12/2021 12:03 … Conteúdo da Página No direito penal, os colegiados especializados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram o total de 140.854 decisões durante o ano de 2021, um aumento de produtividade de cerca de 19% em relação … Ler mais
Colegiados de direito público proferem 6% mais decisões do que em 2020 INSTITUCIONAL 17/12/2021 12:35 17/12/2021 11:58 … Conteúdo da Página Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área do direito público alcançaram a marca de 118.332 julgamentos realizados neste ano – volume cerca de 6% superior ao de 2020, quando … Ler mais
Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre INSTITUCIONAL 01/07/2021 16:17 … Conteúdo da Página Os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Apesar da pandemia causada pelo novo coronavírus, os órgãos julgadores conseguiram manter números … Ler mais
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2021 INSTITUCIONAL 01/07/2021 16:09 … Conteúdo da Página Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Os primeiros seis meses do ano foram marcados pelo … Ler mais
Colegiados disponibilizam certificado para acompanhamento de sessões COMUNICADO 01/02/2021 08:15 01/02/2021 08:15 29/01/2021 17:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a Corte Especial e as Turmas fornecerão certificado para acompanhamento, no canal do STJ no YouTube, das sessões que irão ocorrer nos dias 2 e 3 de fevereiro. As … Ler mais
Colegiados de direito privado divulgam estatísticas de produtividade INSTITUCIONAL 18/12/2020 10:46 … Conteúdo da Página Os três colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançaram a marca de 105.426 julgamentos em 2020. Além disso, no âmbito do direito privado, outras 65.890 decisões foram proferidas pela Presidência … Ler mais
