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Bahia poderá usar parcelas da dívida do estado para combater novo coronavírus

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Bahia poderá usar parcelas da dívida do estado para combater novo coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido de liminar do Estado da Bahia na Ação Cível Originária (ACO) 3365 e determinou a suspensão, por 180 dias, do pagamento das parcelas da dívida do ente federado com a … Ler mais

É preciso combater a burocracia na Justiça, diz corregedor do CNJ

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\”O magistrado só pode ser refém da Constituição, e, ainda assim, com um único fim: concretizar os direitos fundamentais. Se informarmos mal, o mal informado prevalece\”. Foi o que afirmou o corregedor nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, na abertura do 73º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais … Ler mais