[ EDITAL DE PATROCÍNIO MINC/SECOM-PR Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 CULTURA VIVA DE PATROCÍNIO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho iniciou projeto de parceria com emissoras públicas e comunitárias de todo o país para exibição gratuita de seus programas de televisão. Atualmente, os programas Revista TST e Jornada são exibidos na TV Justiça e publicados no canal do TST no Youtube. Com as parcerias, o objetivo é expandir a visibilidade … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Município de Uberaba (MG) que dispõe sobre o funcionamento das rádios comunitárias locais. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 27/8, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 335, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) … Ler mais
Desde 1997, a Justiça Eleitoral disponibiliza a urna eletrônica, bem como apoio e suporte, para que entidades públicas organizadas e instituições de ensino possam realizar as suas eleições. Conhecida como eleição comunitária, a iniciativa tem a finalidade de treinar mesários, eleitores e o corpo técnico da Justiça Eleitoral fora do período eleitoral, bem como de … Ler mais
Desde 1997, a Justiça Eleitoral disponibiliza a urna eletrônica, bem como apoio e suporte, para que entidades públicas organizadas e instituições de ensino possam realizar as suas eleições. Conhecida como eleição comunitária, a iniciativa tem a finalidade de treinar mesários, eleitores e o corpo técnico da Justiça Eleitoral fora do período eleitoral, bem como de … Ler mais