STF concede liberdade mediante cautelares a mais 72 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
STF concede liberdade mediante cautelares a mais 72 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Com informações do STF
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STF concede liberdade mediante cautelares a mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
STF concede liberdade mediante cautelares a mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Com informações do STF
STF concede cautelar e suspende inquérito sobre compra de kits de robótica
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender inquérito policial e procedimentos correlatos que apuram supostas fraudes no fornecimento de kits de robótica a municípios do estado de Alagoas. A decisão, proferida na Reclamação (RCL) 60771, visa verificar se a apuração realmente envolve deputados federais, que detêm prerrogativa de foro … Ler mais
STF concede liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de 8/1
STF concede liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de 8/1 Com informações do STF
STF concede liberdade provisória a acampados em frente a quartéis do norte do país no dia 9/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 12 pessoas que foram presas em flagrante no dia 9/1 quando estavam acampadas nas imediações do 4º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, em Rio Branco (AC), e do 2º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, localizado … Ler mais
TST não concede multa de 40% do FGTS para maquinista com aposentadoria especial
(Ter 14 Jul 2015 07:30:00) A Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso da Ferrovia Tereza Cristina S.A. e absolveu a empresa do pagamento da multa de 40% do FGTS à maquinista que continuou trabalhando após a sua aposentadoria especial por excesso de barulho no serviço. De acordo com o … Ler mais
STF concede liberdade provisória a mais 130 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (13) liberdade provisória a mais 130 homens denunciados pelos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares a acusados por crimes como incitação ao crime … Ler mais
STF concede liberdade provisória a mais 80 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira (10) liberdade provisória a mais 80 homens denunciados pelos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares a acusados que responderão em liberdade por crimes como … Ler mais
STF concede liberdade provisória a mais 52 denunciados por atos terroristas de 8/01
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória – entre esta quarta (1°) e quinta-feira (2) – a mais 52 denunciados por envolvimento em atos terroristas e depredações aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. O ministro considerou que, como as investigações não os apontaram como financiadores ou … Ler mais
STF concede liberdade provisória a 137 denunciados por atos terroristas de 8/01
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória – entre esta segunda (27) e terça-feira (28) – a 137 denunciados por envolvimento em atos terroristas e depredações aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. O ministro considerou que, como as investigações não os apontaram como financiadores ou executores … Ler mais
