O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 209506, impetrado em favor de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”, denunciado pela prática do crime de integrar organização criminosa e por delitos contra o sistema financeiro nacional, após a deflagração da Operação Kryptos. Pirâmide Glaidson é … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes nega habeas corpus a empresário conhecido com Rei Arthur O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 187480, impetrado pela defesa de Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, e manteve a eficácia do decreto de prisão emitido pelo Juízo da 7ª Vara … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho é o órgão do Poder Judiciário mais conhecido da sociedade brasileira. O dado consta do \”Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro\”, feito pela Fundação Getúlio Vargas para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre as pessoas entrevistadas, 38% conhecem o TST, que, entre os órgãos do sistema de justiça, fica … Ler mais
É inadmissível a impetração de mandado de segurança contra decisão interlocutória que havia sido objeto de anterior impugnação por agravo de instrumento interposto pela mesma parte e não conhecido. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fundamentou a decisão na Súmula 267/STF, segundo a qual \”não cabe mandado de segurança … Ler mais
