consensuais

Ministro Barroso participa de lançamento de livro sobre soluções consensuais de conflitos fiscais

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A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (5), o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos de especialistas que abordam alternativas à judicialização dos conflitos fiscais, como transações, acordos, mediação e arbitragem. O prefácio foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que participou do … Ler mais

Vice-presidente do TST propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos

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18/11/22 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (16), a primeira reunião de sua gestão com a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc). A pauta incluiu a discussão de mudanças no conceito de atuação da Justiça em … Ler mais

Ministro Humberto Martins diz que cultura da litigância deve dar espaço para soluções consensuais

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Ministro Humberto Martins diz que cultura da litigância deve dar espaço para soluções consensuais JUDICIÁRIO 11/08/2021 10:20   11/08/2021 10:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (10) que o Judiciário vive um momento de ênfase na busca por soluções consensuais, tentando superar a … Ler mais