Na primeira sessão do semestre das Turmas, o ministro Gilmar Mendes declarou ser uma honra, mas também uma grande responsabilidade, assumir a Presidência da Segunda Turma, devido aos desafios sem precedentes enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Poder Judiciário no momento atual. O decano, que presidirá o colegiado por um ano, foi eleito … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quinta-feira (31), o workshop “Prática de decisão e os estilos de fundamentação de Cortes Supremas e Constitucionais”. A abertura do evento foi feita pelo vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, e pelo decano, ministro Gilmar Mendes. O encontro teve como objetivo discutir e comparar práticas de fortalecimento institucional … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta quinta-feira (31) o workshop “Prática de Decisão e os Estilos de Fundamentação de Cortes Supremas e Constitucionais”. O evento ocorrerá na sala de sessões da Segunda Turma, às 14h30. As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário. O workshop será aberto pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Edson … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina com um apelo à cooperação entre os países da região diante dos desafios comuns. “Não cabe a nós formular políticas públicas, mas sim proteger o Estado de Direito … Ler mais
Presidentes e autoridades de Tribunais Constitucionais da América Latina estão reunidos em Brasília para o encontro organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja abertura oficial ocorre nesta segunda-feira (5). A iniciativa tem como objetivo discutir desafios comuns ao constitucionalismo e à democracia na região, além de promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nos dias 5 e 6/5 o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Durante dois dias, as autoridades judiciais discutirão temas como segurança pública, crime organizado, novas tecnologias e democracia. A sessão de abertura será na segunda-feira (5), às 17h, no STF. Confirmaram presença presidentes e magistrados … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de prevenção e extinção de incêndios cobradas pelos corpos de bombeiros são constitucionais. A decisão, tomada em matéria com repercussão geral reconhecida (Tema 1.282), deverá ser seguida pelas demais instâncias do Judiciário em casos semelhantes. O Tribunal analisou três processos sobre o … Ler mais
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participará nesta quinta-feira (26) do XXIX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe. O evento será aberto hoje (25) e segue até sexta-feira (27), em Lima, capital do Peru. A programação prevê a participação do ministro Fachin, como representante … Ler mais
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), em sessão virtual plenária ocorrida entre os dias 22 e 26 de outubro de 2018, reafirmou o entendimento de que a execução do patrimônio de quem não pôde discutir sua responsabilidade em sede de incidente de execução viola os princípios constitucionais da ampla defesa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª edição da Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais, que ocorrerá no primeiro semestre de 2026. Será a primeira vez que o Brasil sediará o evento, que reúne presidentes de Cortes constitucionais de mais de 20 países. O convite foi feito ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do … Ler mais
