O Supremo Tribunal Federal (STF) criou o Centro de Estudos Constitucionais (CESTF), vinculado à Presidência da Corte. A iniciativa tem como objetivo consolidar um espaço de produção e difusão de conhecimento acadêmico em direito, estimulando pesquisas, formações, publicações e cooperação nacional e internacional. A criação do CESTF, por meio da Resolução 890/2025, segue as diretrizes … Ler mais
A trajetória das democracias contemporâneas demonstra que a solidez de suas instituições não depende apenas da existência de eleições periódicas ou de um parlamento ativo, mas também da presença de um tribunal constitucional independente e respeitado. As constituições geralmente são elaboradas durante ou após períodos de agitação, momentos em que a sociedade exige renovação. Isso … Ler mais
Na primeira sessão do semestre das Turmas, o ministro Gilmar Mendes declarou ser uma honra, mas também uma grande responsabilidade, assumir a Presidência da Segunda Turma, devido aos desafios sem precedentes enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Poder Judiciário no momento atual. O decano, que presidirá o colegiado por um ano, foi eleito … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quinta-feira (31), o workshop “Prática de decisão e os estilos de fundamentação de Cortes Supremas e Constitucionais”. A abertura do evento foi feita pelo vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, e pelo decano, ministro Gilmar Mendes. O encontro teve como objetivo discutir e comparar práticas de fortalecimento institucional … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta quinta-feira (31) o workshop “Prática de Decisão e os Estilos de Fundamentação de Cortes Supremas e Constitucionais”. O evento ocorrerá na sala de sessões da Segunda Turma, às 14h30. As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário. O workshop será aberto pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Edson … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina com um apelo à cooperação entre os países da região diante dos desafios comuns. “Não cabe a nós formular políticas públicas, mas sim proteger o Estado de Direito … Ler mais
Presidentes e autoridades de Tribunais Constitucionais da América Latina estão reunidos em Brasília para o encontro organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja abertura oficial ocorre nesta segunda-feira (5). A iniciativa tem como objetivo discutir desafios comuns ao constitucionalismo e à democracia na região, além de promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nos dias 5 e 6/5 o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Durante dois dias, as autoridades judiciais discutirão temas como segurança pública, crime organizado, novas tecnologias e democracia. A sessão de abertura será na segunda-feira (5), às 17h, no STF. Confirmaram presença presidentes e magistrados … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de prevenção e extinção de incêndios cobradas pelos corpos de bombeiros são constitucionais. A decisão, tomada em matéria com repercussão geral reconhecida (Tema 1.282), deverá ser seguida pelas demais instâncias do Judiciário em casos semelhantes. O Tribunal analisou três processos sobre o … Ler mais
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participará nesta quinta-feira (26) do XXIX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe. O evento será aberto hoje (25) e segue até sexta-feira (27), em Lima, capital do Peru. A programação prevê a participação do ministro Fachin, como representante … Ler mais
