O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participará nesta quinta-feira (26) do XXIX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe. O evento será aberto hoje (25) e segue até sexta-feira (27), em Lima, capital do Peru. A programação prevê a participação do ministro Fachin, como representante … Ler mais
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), em sessão virtual plenária ocorrida entre os dias 22 e 26 de outubro de 2018, reafirmou o entendimento de que a execução do patrimônio de quem não pôde discutir sua responsabilidade em sede de incidente de execução viola os princípios constitucionais da ampla defesa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª edição da Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais, que ocorrerá no primeiro semestre de 2026. Será a primeira vez que o Brasil sediará o evento, que reúne presidentes de Cortes constitucionais de mais de 20 países. O convite foi feito ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do … Ler mais
“Justiça e Meio Ambiente: O Papel do Judiciário” foi o tema da primeira palestra do ano do projeto “Diálogos com o Supremo”, realizado nesta quarta-feira (15), na sala de sessões da Primeira Turma. Diante do desastre ambiental causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, um dos pontos levantados pelos palestrantes foi a função das … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, nesta quarta-feira (13), a nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação acadêmico-científica, de periodicidade semestral, concretiza o compromisso do Tribunal em manter-se aberto ao diálogo construtivo e promover a troca de conhecimento com a comunidade acadêmica e os diversos … Ler mais
17/2/2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, nos dias 2 e 3 de março, em Brasília, um seminário com a temática Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho. As inscrições devem ser feitas até 24 de fevereiro de 2023. … Ler mais
O professor alemão Armin von Bogdandy participou da edição do projeto Diálogos com o Supremo, na manhã desta quarta-feira (18). No evento, realizado na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o convidado ministrou palestra com o tema “O Renascimento do Republicanismo” diante de plateia formada por autoridades do Poder Judiciário … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta sexta-feira (30), na sessão de encerramento do primeiro semestre do Ano Judiciário 2023, mais uma edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação semestral apresenta artigos, traduções e resenhas inéditos com temáticas contemporâneas relacionadas à área jurídica e inova ao incluir … Ler mais
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (28), a análise do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) das regras que instituem o juiz das garantias. Ao concluir seu voto, iniciado na semana passada, o ministro Luiz Fux (relator) considerou as ações parcialmente procedentes no sentido de que alguns dispositivos sejam interpretados com … Ler mais
O papel da jurisdição constitucional na promoção e garantia da justiça social e econômica foi o tema do primeiro painel do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, realizado no Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (16). O decano da Corte, ministro Gilmar … Ler mais
