A comunidade indígena cuja posse é questionada em ação de nulidade de demarcação deve ser considerada como litisconsorte passiva necessária
quinta-feira, 28 de julho de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Em 2007, foi criada uma reserva indígena. Em razão disso, diversos agricultores foram desalojados de suas propriedades, recebendo apenas indenização pelas benfeitorias existentes no local. Passado algum tempo, esses agricultores propuseram ação contra a FUNAI e a União pedindo a declaração de nulidade … Ler mais
