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Barroso reforça determinação para que União procure indigenista e jornalista desaparecidos na Amazônia

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente, todas as providências necessárias à localização do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, utilizando todos os meios e forças cabíveis. … Ler mais

Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado  – CSJT2

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Tragédia completou três anos em janeiro deste ano 09/02/2022 – Foi determinado o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao motorista de caminhão que prestou serviço de apoio aos bombeiros, na área coberta pelos rejeitos, após o rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A decisão … Ler mais

Presidente do STJ destaca importância do acolhimento e da escuta às vítimas de violência e mães de desaparecidos

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Presidente do STJ destaca importância do acolhimento e da escuta às vítimas de violência e mães de desaparecidos EVENTOS     23/06/2021 17:53 … Conteúdo da Página ​O desaparecimento de filhos e outros familiares, ou a perda em decorrência de algum tipo de violência, é um momento traumático, em especial quando praticada por agentes do … Ler mais

Por considerar que Estado atua na busca de desaparecidos, TJ/SP nega dano moral coletivo

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A 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu provimento ao recurso do Estado de SP desobrigando-o a pagar R$ 250 mil de danos morais coletivos por suposta ausência de aparato estatal eficiente na busca de pessoas desaparecidas. Para o colegiado, há comprovação de mecanismos do Estado para busca de pessoas desaparecidas. O MP/SP ajuizou … Ler mais