O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38102, em que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, pretendia sustar ato da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que autorizou a quebra de seus sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático. A quebra alcança o período compreendido … Ler mais
Autor da vinheta Brasil-il-il-il será indenizado pela Globo desde três anos antes da ação DECISÃO 05/08/2021 07:40 05/08/2021 07:40 04/08/2021 19:57 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a José Cláudio Barbedo o direito de ser indenizado pelo uso da vinheta \”Brasil-il-il-il\”, marca das transmissões esportivas da Rede … Ler mais
Documento assinado nesta segunda-feira (2) por todos os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988, além do atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e dos futuros presidentes, ministro Edson Fachin e Alexandre de Moraes, reforça a segurança do processo eletrônico de votação brasileiro. Conforme destacaram no documento, “eleições livres, seguras … Ler mais
Tribunal chega a 925 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 26/07/2021 18:20 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 925.503 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Tribunal chega a 923 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 20/07/2021 08:10 20/07/2021 08:10 19/07/2021 19:40 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 923.041 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
STJ chega a 919 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 12/07/2021 19:45 12/07/2021 19:45 12/07/2021 19:39 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 919.495 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
STJ chega a 916 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 05/07/2021 19:28 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 916.855 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
STJ chega a 865 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 14/06/2021 16:40 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou à marca de 865.746 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 05/04/2021 18:14 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais
Questionamentos contra distanciamento social foram frequentes desde o início da pandemia ESPECIAL 21/03/2021 07:00 21/03/2021 07:00 19/03/2021 14:34 … Conteúdo da Página As normas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia do novo coronavírus motivaram grande número de ações na Justiça, muitas delas invocando a garantia constitucional do direito … Ler mais
