Intervenção federal e conflitos de terra são destaques no STJ No Seu Dia desta semana MÍDIAS 01/07/2022 08:40 01/07/2022 08:40 30/06/2022 19:22 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Francisco Souza, do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para falar sobre o posicionamento do … Ler mais
A partir desta quinta-feira (30), os pré-candidatos das Eleições Gerais de 2022 apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas. O afastamento está previsto no artigo 45, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 43, parágrafo 2º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019. Segundo … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (30), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar uma minuta de resolução sobre o limite de gastos para cargos eletivos em disputa nas Eleições 2022. A Corte deve analisar também instrução elaborada a partir das conclusões do Grupo de Trabalho instituído para assegurar a promoção de adequações quanto às … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar minuta de resolução referente às ouvidorias eleitorais e um recurso envolvendo impugnação de registro de candidatura nas Eleições Municipais de 2020. Os julgamentos serão transmitidos ao vivo, a partir das 19h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube. Na … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma a análise de recursos sobre a cassação e a inelegibilidade do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa Costa, e sobre a inelegibilidade de Valmir dos Santos Costa, ex-prefeito do município de Itabaiana (SE). Eles questionam decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SE). … Ler mais
Na sessão administrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar o exame da consulta feita pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-GO, atual União Brasil) sobre a abrangência das coligações majoritárias para os cargos de governador e senador. Ele perguntou ao Tribunal se, partindo de uma situação hipotética, na … Ler mais
01/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho informa que a sessão presencial de julgamentos da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com a composição plena, marcada para esta quinta-feira (2/6), às 9h, foi cancelada, em razão da ausência justificada do ministro Breno Medeiros. Leia a íntegra do aviso de cancelamento (Secom) Fonte: TST – Tribunal … Ler mais
Abolitio Criminis é o tema do STJ No Seu Dia desta semana MÍDIAS 13/05/2022 10:00 13/05/2022 10:00 12/05/2022 19:27 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre abolitio criminis – expressão latina … Ler mais
Inscrições para curso on-line sobre acesso à jurisprudência começam às 13h desta quarta (4) EDUCAÇÃO E CIDADANIA 04/05/2022 11:20 … Conteúdo da Página A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre ao alcance de todos. Por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Soluções em EaD, o tribunal abre inscrições … Ler mais
Sessão da Corte Especial desta quarta-feira (16) terá início às 9h COMUNICADO 14/03/2022 08:50 14/03/2022 08:50 11/03/2022 19:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamentos da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada … Ler mais
