[ EDITAL Nº 5, DE 4 DE JULHO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do … Ler mais
[ EDITAL Nº 119, DE 12 de dezembro de 2019 CONCURSO PÚBLICO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução 8/2019-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura … Ler mais
[ Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR TEMPORÁRIO do Magistério Superior, nos termos da … Ler mais
[ EDITAL Nº 29, DE 23 DE ABRIL DE 2020 DIVULGA RESULTADOS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR HOMOLOGADOS PELOS CONSELHOS DEPARTAMENTAIS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com fundamento ao limite estabelecido no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, de 28 de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado … Ler mais
[ Edital nº 48, de 27 de janeiro de 2021 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal A Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à … Ler mais
[ EDITAL Nº 6/UFPI, DE 19 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem a Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, o Decreto Federal Nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Art. … Ler mais
Cidadania aciona Supremo contra punições de docentes por manifestações contra o governo federal O partido Cidadania ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6744) para requerer que dispositivos da Lei 8.112/1990 sejam interpretados de forma a impedir medidas de censura à liberdade de expressão e de cátedra dos docentes de universidades … Ler mais
STF julga inconstitucionais normas do TCE-ES sobre gastos com previdência de docentes aposentados Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Resoluções 238/2012 e 195/2004 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que incluíram, como despesa com manutenção e desenvolvimento de ensino, as despesas com contribuição … Ler mais
