[ EDITAL nº 12/2020 RESULTADO FINAL do Edital de Seleção Emergencial Programa Estratégico Emergencial de Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias – “CAPES – TELEMEDICINA E ANÁLISE DE DADOS MÉDICOS” PROCESSO nº 23038.004292/2020-80 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas … Ler mais
O comum acordo entre sindicatos de empregados e patronais é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo Profissionais de saúde usando EPIs 23/06/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) buscava o estabelecimento de cláusulas emergenciais de … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O grupo foi criado pela Portaria 70/2020após … Ler mais
