STM mantém condenação de cabo envolvido em acidente de trânsito que matou sargento do Exército

O cabo dirigia viatura militar quando invadiu uma via preferencial e foi atingindo fortemente por outro automóvel. O acidente matou um sargento do Exército que estava na viatura. O motorista foi denunciado pelo crime de homicídio culposo e condenado a um ano e dois meses de detenção. O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, … Ler mais

1ª Turma nega recurso a empresário envolvido em esquema de extorsão em SP

1ª Turma nega recurso a empresário envolvido em esquema de extorsão em SP A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou agravo regimental apresentado pela defesa do empresário Cristiano Sorano contra decisão da ministra Rosa Weber que julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 175690. Sorano foi condenado a 27 anos de reclusão, em regime … Ler mais

Ministro nega HC a manifestante envolvido em explosão de bomba caseira em ato contra imigrantes

Ministro nega HC a manifestante envolvido em explosão de bomba caseira em ato contra imigrantes O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC 182231) em que a defesa de Hasan Abdul Hamid Zarif Hasan pedia o trancamento da ação penal a que responde por lesões corporais, instaurada após … Ler mais

Sexta Turma mantém condenação de policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Daniel Santos Benitez Lopez, policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Ela foi assassinada com 21 tiros em uma emboscada, diante de sua casa, em Niterói (RJ). O PM recorreu de decisão do ministro Sebastião Reis … Ler mais

Plenário do STM nega Habeas Corpus de sargento da Aeronáutica envolvido em apagão aéreo de 2007

O Superior Tribunal Militar negou, nessa quarta-feira (25), Habeas Corpus de um dos controladores de voo processados por participar do movimento conhecido como “apagão aéreo”. No HC, o militar pedia a nulidade dos reinterrogatórios realizados pela 1ª Auditoria de Brasília, em outubro deste ano. A alegação do sargento era de que ele não teria sido … Ler mais