PORTARIA GABCMDO ESG/COMANDO ESG-MD nº 5.428, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, conforme disposto no inciso VI, art. 13 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto n° 5.874, de 15 de agosto de 2006, e art. 17 do Regulamento da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (17), que a Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro conclua, em 120 dias, um inquérito aberto contra o ex-senador Lindbergh Farias. A decisão se deu na conclusão do julgamento da Petição (PET) 7832. O Inquérito (INQ) 4415 foi aberto em 2017 pelo … Ler mais
O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o nome do general-de-Exército Marco Antônio de Farias para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Mais cedo, o general já havia passado pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, onde também recebeu aprovação. A sessão … Ler mais
