Além da ausência de vínculo de emprego, foi constatada a culpa da vítima pelo acidente Telhas empilhadas sobre telhado 06/09/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ministério Restauração ao pagamento de indenização de R$ 1,2 milhão a um fiel que caiu de uma altura … Ler mais
Constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal, decide Quarta Turma DECISÃO 03/11/2021 07:00 03/11/2021 07:00 28/10/2021 19:41 … Conteúdo da Página É imprescindível a intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública (DP) para a sua constituição como depositário fiel do imóvel penhorado por termo nos autos. O entendimento foi … Ler mais
Informativo destaca intimação do devedor assistido pela Defensoria para constituição do depositário fiel JURISPRUDÊNCIA 19/08/2021 09:30 19/08/2021 09:30 18/08/2021 19:05 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 704 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro, da … Ler mais
