A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse nesta quinta-feira (1º) ao novo ministro substituto da Corte na classe dos advogados, Carlos Mário Velloso Filho. A solenidade ocorreu no Plenário do Tribunal, em Brasília. Escolhido em lista tríplice apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Velloso foi nomeado pelo presidente da República, … Ler mais
O advogado Carlos Mário Velloso Filho tomará posse nesta quinta-feira (1º) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representando a classe dos juristas. Velloso foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 5 de julho, para a vaga deixada pelo ministro Sérgio Banhos, nomeado ministro efetivo em abril deste ano. O evento de … Ler mais
A edição de hoje (5) do Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação do advogado Carlos Mário Velloso Filho para ocupar o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representando a classe dos juristas. Assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a nomeação visa o preenchimento da vaga deixada pelo ministro Sérgio … Ler mais
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da execução de alimentos as despesas in naturareferentes a aluguel, condomínio e IPTU do imóvel onde residia o filho. Para a mãe, representante da criança no processo, o tribunal de origem violou o artigo … Ler mais
