Nos últimos dias, vêm circulando posts nas redes sociais com a informação incorreta de que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não são formados no curso de Direito, apesar de ocuparem duas cadeiras na Suprema Corte. Toffoli é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São … Ler mais
[ EDITAL nº 79/2019 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 – SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO 1-OBJETO: Realizar modelagem econômica do tipo EE-IOT combinando informações da economia e do balanço hídrico (demanda e disponibilidade hídrica), com o objetivo de subsidiar a construção de diretrizes para a priorização de usos em planos de … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO PNUD/BRA/18/023 Publicação de 1 perfil para contratação de profissional com graduação em ciências econômicas ou engenharia, com o mínimo de 5 anos de experiência profissional comprovada em temas de avaliação socioeconômica de … Ler mais
Banco de horas formado com trabalho em condições insalubres sem autorização é nulo, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
Decisão foi baseada na Súmula 349 do Tribunal Superior do Trabalho 30/08/2021 – O trabalho desenvolvido em condições insalubres pelo trabalhador, sem a licença prévia da autoridade em matéria de higiene do trabalho, implica a nulidade do banco de horas pois, a partir do cancelamento da Súmula 349 do TST, prevalece o entendimento de que … Ler mais
07/05/20 – A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia hora realizada por um pequeno grupo de empregados da Via Verde Transportes Coletivos Ltda., concessionária de transporte público em Manaus (AM). Com esse entendimento, o colegiado rejeitou recurso do … Ler mais
