fuga

Ministro nega pedido de anulação de falta grave provocada por tentativa de fuga de presidiário no Paraná

Por

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar em habeas corpus que buscava a anulação de falta grave, por tentativa de fuga, cometida por um detento na Penitenciária Estadual de Maringá. Em revista realizada em março de 2019, foi encontrado, em uma das celas do presídio, um … Ler mais

STM muda entendimento de primeira instância e responsabiliza sargento do Exército por fuga de preso

Por

O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeira instância e condenou um sargento do Exército, acusado de facilitação de fuga de preso. Um tenente do Exército chegou a ser denunciado, mas foi absolvido, na mesma ação penal.  Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), em 14 de junho de 2014, no interior do … Ler mais