Empresa de MG que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café Com informações do CSJT
Para desembargadores, existe a chamada responsabilidade objetiva por parte do empregador no episódio 30/04/2021 – A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de torrefação e moagem de café da região de Piumhi, no Oeste de Minas, pague indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma ex-empregada que sofreu um acidente … Ler mais
A sanção está prevista em cláusula penal de estabilidade firmada entre o ex-sócio e a empresa. 23/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela Terra Santa Agro S.A., condenada a pagar multa penal de R$ 5 milhões a um ex-gerente da … Ler mais
Contribuição sobre valor da tonelada de grãos no MA é questionada por produtores A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações promovidas na Lei estadual 8.246/2005 do Maranhão que instituíram contribuição de 1,8% sobre valor da tonelada de soja, milho, milheto e sorgo para constituir Fundo Estadual de … Ler mais
