O partido denuncia política inconstitucional de alguns municípios de não prover adequadamente transporte público para atender eleitores. 396 pessoas já viram isso O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede que a Corte determine aos municípios que garantam, nos dias das eleições, serviço de transporte público urbano coletivo … Ler mais
Rede pede que STF garanta transporte público gratuito nos dias da eleição Com informações do STF
sábado, 28 de março de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Graças a Deus e à generosidade de vocês, a procura pelas obras está sendo excelente e o Livro de 2012 se esgotou. Muitos leitores que não tiveram oportunidade de adquirir mandaram mensagens pedindo que fizéssemos uma nova edição impressa ou que a comercializássemos … Ler mais
O pool de emissoras de rádio e televisão, localizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), funcionará normalmente, das 8h às 22h, nesta quarta-feira (7), feriado do Dia da Independência. O pool se destina ao recebimento de mídias, em formato digital, e para a geração de sinal dos programas referentes à propaganda eleitoral para a disputa de … Ler mais
terça-feira, 14 de junho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaria de divulgar aqui um projeto fantástico idealizado por alguns Defensores Públicos de São Paulo. Trata-se do Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos que consiste em um curso preparatório gratuito voltado para pessoas de baixa renda que estejam se preparando … Ler mais
Começa nesta sexta-feira (26) e prossegue até 29 de setembro o horário gratuito da propaganda eleitoral, que será veiculado nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito … Ler mais
Na sessão administrativa desta terça-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que trata do plano de mídia do horário eleitoral gratuito dos candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022 para o primeiro turno do pleito. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, relator da … Ler mais
Já está em funcionamento, em espaço físico no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o pool formado por emissoras de rádio e televisão para o recebimento de mídias, em formato digital, e para a geração de sinal dos programas referentes à propaganda eleitoral para a disputa de presidente e vice-presidente da República nas Eleições 2022. … Ler mais
Representantes de emissoras de rádio e televisão, dos partidos políticos e de plataformas digitais voltaram a se reunir nesta quinta-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir os procedimentos de atuação do pool de emissoras e do recebimento de mídias referentes à propaganda eleitoral para a disputa aos cargos de presidente e vice-presidente da República. … Ler mais
Representantes de emissoras de rádio e televisão estiveram nesta quinta-feira (28) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a criação de um pool de emissoras para o recebimento de mídias e geração de sinal dos programas referentes à propaganda para disputa de presidente e vice-presidente da República. No primeiro turno das Eleições 2022, o horário … Ler mais
