A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de um ex-empregado da distribuidora de bebidas Oeste Rio LTDA.. O trabalhador protestou contra a decisão de origem, requerendo a penhora sobre um imóvel indicado, alegando que o mesmo foi objeto de fraude à execução. O colegiado seguiu, por … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca atraso na baixa de gravame de alienação fiduciária e crime de porte de arma de fogo SERVIÇO 16/12/2021 07:30 16/12/2021 07:30 15/12/2021 19:17 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 721 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois … Ler mais
Segunda Seção discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido RECURSO REPETITIVO 15/03/2021 08:10 15/03/2021 08:10 12/03/2021 18:59 … Conteúdo da Página Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram dois recursos especiais para definir, no rito dos recursos repetitivos, se há dano moral … Ler mais
