[ EDITAL Nº 1, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 SELEÇÃO PARA APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ACADEMIA & FUTEBOL- “CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR” O Ministério da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos do Torcedor, vinculada à Secretaria Especial do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (21), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) questionando o juiz das garantias. Ao iniciar seu voto, o relator, ministro Luiz Fux, afirmou que, sem estudos aprofundados, não é possível impor ao Poder Judiciário uma lei com tantas implicações no sistema … Ler mais
Responsável pelo maior banco de dados biométricos das Américas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra informações que propiciam a efetivação de diversas ações de cidadania e de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Afinal, a base de dados do Tribunal já conta com mais de 120 milhões de eleitoras e eleitores cadastrados em arquivo … Ler mais
Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reúne com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para assinar acordo de cooperação técnica que vai implementar da Identificação Civil Nacional (ICN). A reunião será no … Ler mais
União deve implementar plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas em 48 horas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de que sejam implementadas, pelo mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 … Ler mais
