A Cooperativa Central Aurora Alimentos conseguiu em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a redução em R$ 16 mil do valor relativo à pensão que terá de pagar a uma auxiliar de produção vítima de doença laboral. A decisão reforma entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que … Ler mais
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma DECISÃO 21/03/2022 07:05 21/03/2022 07:05 18/03/2022 18:29 … Conteúdo da Página A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado por … Ler mais
Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito DECISÃO 04/09/2020 07:05 04/09/2020 07:05 03/09/2020 21:19 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor de alimentos, em caso no qual a obrigação alimentar – … Ler mais
Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil DECISÃO 17/08/2020 09:00 17/08/2020 09:00 14/08/2020 18:05 … Conteúdo da Página O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de … Ler mais
Ele executava atividades braçais extenuantes na posição abaixada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 5 mil para R$ 20 mil o valor da indenização devida a um calceteiro pela Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.A. (Proguaru) e pelo Estado de São Paulo que desenvolveu doença profissional denominada espondiloartrose. Para a … Ler mais
