O Supremo Tribunal Federal (Nusol) realizou nesta quarta-feira (2) a primeira audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 442, que discute a validade de decretos do Estado do Rio Grande do Sul que desmembraram áreas da Reserva Indígena Nonoai para a criação da Reserva Florestal Nonoai e para o assentamento de posseiros. … Ler mais
[ EDITAL Nº 16 – CPNUJE, DE 10 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a omissão do Congresso Nacional em assegurar aos povos indígenas o direito de reparação por danos decorrentes de empreendimentos hidrelétricos em seus territórios. Ele deu prazo de 24 meses para que o Legislativo regulamente artigos da Constituição Federal que lhes garantem a participação nos resultados … Ler mais
[ EDITAL Nº 9/2024 DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DOS(AS) CONVOCADOS(AS) PARA A AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024 do Concurso Público, publicado no Diário … Ler mais
[ EDITAL Nº 10/2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AUTODECLARADOS(AS) NEGROS(AS) E INDÍGENAS – CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024 de … Ler mais
7h – Revista JustiçaNo quadro “Direito na Tela”, às 8h, você confere a indicação de três filmes ou séries sobre os direitos dos povos indígenas. A transferência populacional forçada é permitida pela legislação internacional? A dúvida será o tema do debate das 8h30 às 9h30. A questão levantou discussões em todo o mundo, nesta semana, … Ler mais
[ EDITAL Nº 11, de 14 de agosto de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA11ª REGIÃO, GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24, de 9 DE AGOSTO DE 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – PORTARIA CONJUNTA MPI/MM Nº 1 MULHERES INDÍGENAS: TECENDO O BEM VIVER As Ministras de Estado dos Povos Indígenas e das Mulheres, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, … Ler mais
[ Edital Nº 3/2024 PROGRAMA KUNTARI KATU: LÍDERES INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL (PORTARIA MPI Nº 232, DE 7 DE AGOSTO DE 2024) RESULTADO DEFINITIVO A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Portaria … Ler mais
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera “inconstitucional e inconvencional” a decisão judicial que impede a autarquia de conferir assistência humanitária aos povos indígenas em uma área de retomada localizada em Terra Roxa, no Paraná. A sentença do juiz da 2ª Vara Federal de Umuarama, João Paulo Nery dos Passos Martins, … Ler mais
