O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas faça um trabalho de divulgação e sensibilização para preparar o povo Cinta Larga a participar da escuta sobre a possibilidade de mineração no entorno e dentro das suas terras indígenas. A determinação foi … Ler mais
[ EDITAL Nº 7, DE 31 DE JULHO DE 2025CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL – Edital nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS (NÃO RECONHECIDOS NA PRIMEIRA ETAPA) PARA A COMISSÃO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INDÍGENAS PARA A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS … Ler mais
[ EDITAL Nº 7 – TRT 10ª REGIÃO, DE 24 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT 10ª Região) torna públicos os seguintes resultados, referentes ao … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quinta-feira (5), em Brasília, lideranças indígenas de pelo menos 12 etnias de diferentes estados brasileiros, além do ex-advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. O encontro, solicitado pelo grupo, teve como objetivo apresentar pautas relacionadas ao desenvolvimento sustentável de comunidades indígenas, especialmente aquelas … Ler mais
[ EDITAL Nº 11 – TRF DA 6ª REGIÃO, DE 22 DE MAIO DE 2025 1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna públicos o resultado final no procedimento de heteroidentificação (2ª etapa) dos … Ler mais
[ EDITAL Nº 10 – TRF DA 6ª REGIÃO, DE 6 DE MAIO DE 2025 1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna públicos o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação (2ª etapa) dos … Ler mais
[ EDITAL Nº 10 – TRF DA 6ª REGIÃO, DE 6 DE MAIO DE 2025 1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna públicos o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação (2ª etapa) dos … Ler mais
24/4/2025 – A região sudeste do Pará, incluindo as cidades de Marabá, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia, recebe essa semana a unidade móvel da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Ela está estacionada para atendimento, especificamente, nas aldeias indígenas Sororó, Yetá, Itahy, Akamassyron, Tukapehy, Ipirahy, Awussehe e Pame’Ygara. … Ler mais
9/4/2025 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Ejud-17), em parceria com a Associação Espírito-Santense da Advocacia Trabalhista (AESAT), convida para o encontro “Direitos Fundamentais, Desafios e Resistências: povos quilombolas e originários”. O evento será realizado no dia 25 de abril (sexta-feira), das 14h às 17h, no auditório do TRT-17. O … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes se reuniu, nesta terça-feira (15), com indígenas do povo Munduruku. O encontro teve duração de aproximadamente 30 minutos. Durante a audiência, o ministro recebeu duas cartas escritas pelos Munduruku, nas quais relataram as dificuldades enfrentadas em seu território e as agressões sofridas durante a manifestação realizada na BR-230, no início deste … Ler mais
