7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. No debate, às 8h30, o tema é o Setembro Verde, campanha nacional que promove a inclusão de pessoas com deficiência. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Em destaque, uma reportagem com os detalhes de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (3) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5905) contra regras da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que exigem consultas às comunidades indígenas quando medidas legislativas ou administrativas puderem afetá-los diretamente. Na sessão desta tarde, o ministro Luiz Fux (relator) fez um resumo … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta sexta-feira (22) duas terras indígenas na região do Vale do Javari, na Amazônia – aldeias Txexe Wassa e Nova Geração -, que reúne o povo Matiz. Barroso estava acompanhado do presidente do Superior Tribunal de … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas faça um trabalho de divulgação e sensibilização para preparar o povo Cinta Larga a participar da escuta sobre a possibilidade de mineração no entorno e dentro das suas terras indígenas. A determinação foi … Ler mais
[ EDITAL Nº 7, DE 31 DE JULHO DE 2025CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL – Edital nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS (NÃO RECONHECIDOS NA PRIMEIRA ETAPA) PARA A COMISSÃO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INDÍGENAS PARA A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS … Ler mais
[ EDITAL Nº 7 – TRT 10ª REGIÃO, DE 24 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT 10ª Região) torna públicos os seguintes resultados, referentes ao … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quinta-feira (5), em Brasília, lideranças indígenas de pelo menos 12 etnias de diferentes estados brasileiros, além do ex-advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. O encontro, solicitado pelo grupo, teve como objetivo apresentar pautas relacionadas ao desenvolvimento sustentável de comunidades indígenas, especialmente aquelas … Ler mais
[ EDITAL Nº 11 – TRF DA 6ª REGIÃO, DE 22 DE MAIO DE 2025 1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna públicos o resultado final no procedimento de heteroidentificação (2ª etapa) dos … Ler mais
[ EDITAL Nº 10 – TRF DA 6ª REGIÃO, DE 6 DE MAIO DE 2025 1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna públicos o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação (2ª etapa) dos … Ler mais
[ EDITAL Nº 10 – TRF DA 6ª REGIÃO, DE 6 DE MAIO DE 2025 1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna públicos o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação (2ª etapa) dos … Ler mais
