Anulada condenação em processo com interrogatório realizado no início da instrução penal O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 162650 para determinar a realização de uma nova audiência de instrução e julgamento, com a efetivação do interrogatório judicial como último ato da instrução processual penal, em … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última semana, habeas corpus impetrado pela defesa de um soldado do Exército denunciado por tentativa de homicídio no 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado na cidade de Pelotas/RS. O soldado responde a ação penal na Auditoria de Porto Alegre, em razão de ter, mediante o uso de um … Ler mais
O Superior Tribunal Militar condenou, nesta quinta-feira (4), por unanimidade, um cidadão de origem russa a um ano de detenção, sob a acusação de invadir o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), localizado em Manaus, em abril de 2013. O estrangeiro foi preso em flagrante após pular o muro do quartel e cumpriu … Ler mais
Com a finalidade de divulgar a Justiça Militar da União, o ministro Carlos Augusto de Sousa proferiu palestras sobre o tema “O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União” no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC) e no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), nos dias 14 e 17 de junho … Ler mais
