Jurisprudência em Teses traz entendimentos do STJ sobre embargos de divergência SERVIÇO 25/05/2021 09:00 25/05/2021 09:00 24/05/2021 18:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 170 de Jurisprudência em Teses, com o tema \”Dos Embargos de Divergência – I\”. A equipe responsável pelo produto destacou … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca Imposto de Renda e julgamento antecipado parcial do mérito SERVIÇO 24/05/2021 15:11 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 696 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas notas das demais citadas na edição. A primeira … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público SERVIÇO 12/05/2021 09:15 12/05/2021 09:15 11/05/2021 19:15 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema \”Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – II\”. A equipe … Ler mais
Conexão Cidadã oferece ao público curso sobre a jurisprudência do STJ EVENTOS 03/05/2021 06:50 03/05/2021 06:50 30/04/2021 19:16 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu Alcance, o primeiro oferecido em 2021 para quem não é servidor … Ler mais
Lei de Improbidade Administrativa: a jurisprudência sobre a perda da função pública ESPECIAL 02/05/2021 06:50 02/05/2021 06:50 29/04/2021 15:24 … Conteúdo da Página Entre 1995 e julho de 2016, foram proferidas 11.607 condenações definitivas por improbidade administrativa no curso de 6.806 processos em tramitação no Judiciário brasileiro, uma média de 903 decisões condenatórias por ano. … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público SERVIÇO 30/04/2021 08:35 30/04/2021 08:35 29/04/2021 19:17 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 168 de Jurisprudência em Teses, com o tema \”Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – I\”. Entre as … Ler mais
Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial SERVIÇO 29/04/2021 11:42 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 693 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Segunda Turma definiu … Ler mais
Quem acompanha os julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) costuma ouvir os ministros falarem que, para votar, seguiram a jurisprudência da Corte Eleitoral ou que o voto vai ao encontro da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo. Nesse contexto, a jurisprudência tem cada vez mais relevância na Justiça, seja ela eleitoral ou não. A palavra, … Ler mais
A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ ESPECIAL 18/04/2021 06:55 18/04/2021 06:55 17/04/2021 14:51 … Conteúdo da Página A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuição legal de autorizar, supervisionar, fiscalizar e regular esses serviços. Além de uma oportunidade … Ler mais
Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes SERVIÇO 16/04/2021 08:50 16/04/2021 08:50 15/04/2021 18:01 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Corte Especial, foi … Ler mais
