[ EDITAL Nº 5/2020 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL (BRA/11/008) CONTRATA MODALIDADE PRODUTO Código: Edital nº 05/2020 – Produção de cartilha acessível voltada à informação dos direitos da pessoa com deficiência nas relações de consumo. Contratação de um consultor-pessoa física para elaboração de cartilha informativa sobre os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo … Ler mais
Cada vez mais eleitoras e eleitores têm baixado o aplicativo e-Título nos aparelhos celulares, já que o app pode ser usado no dia do pleito para diversas finalidades, como consultar o local de votação (zona e seção eleitoral) e justificar a ausência à eleição, entre outras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta os eleitores a … Ler mais
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De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor. Microfone em sala de sessão 03/09/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu o pedido do Itaú Unibanco S.A. para que um gerente fosse ouvido como testemunha na ação ajuizada por uma advogada, coordenadora jurídica do banco. … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de trancamento de ação penal movida contra capitão do Exército processado por peculato, corrupção passiva e violação do dever funcional com o fim de lucro. O processo está atualmente em tramitação na 2ª Auditoria de Brasília. Os fatos listados na denúncia estão relacionados à investigação da Polícia Federal … Ler mais
