O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, reduzir a quantidade de litígios e promover a resolução consensual de conflitos. O acordo, sem ônus financeiro, prevê o compartilhamento de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir desafios e avanços dos chamados “litígios estruturais” em um seminário internacional no próximo dia 7/10, a partir das 9h. O evento é aberto ao público, e as inscrições foram abertas nesta quarta-feira (25), neste formulário. A proposta do evento é discutir os desafios inerentes às ações estruturais, apresentar … Ler mais
Foi lançada nesta quarta-feira (21) a nova edição impressa da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação traz sete artigos originais e inéditos, produzidos por 14 autores e autoras de instituições nacionais e estrangeiras, sobre temas como litígios estruturais na América Latina, o direito à proteção ambiental no contexto das mudanças climáticas, inteligência artificial, … Ler mais
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais recebe, até 3 de março, artigos para sua sétima edição (Edital STF/SAE 01/2024), que reunirá textos sobre “Ações, processos e litígios estruturais na jurisdição constitucional”. O dossiê temático será o primeiro da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ser … Ler mais
O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do Supremo Tribunal Federal (STF), vinculado a Presidência, encaminhou sugestões ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão. A Lei 13.452/2017, … Ler mais
Ação sobre distribuição de royalties é enviada ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF Com informações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) da Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, com a destinação da área suprimida à Estrada de Ferro Ferrogrão. O centro terá … Ler mais
Será possível reduzir o número de processos, além de focar na resolução consensual de controvérsias Presidente dos Correios, Fabiano Silva, ministro Aloysio Corrêa da Veiga e Hélio Siqueira, gerente da Petrobras 27/4/2023 – Na tarde desta quinta-feira (27), em Brasília, o Tribunal Superior do Trabalho firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Petrobras e com … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, assinou a Resolução 790/2022, que cria o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal). A medida leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas, como flexibilidade de procedimento, consensualidade, negociações e atipicidade dos meios de provas, das medidas … Ler mais
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, na tarde desta quinta-feira (17), de reunião remota para a instalação da Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojetos de Proposições Legislativas que Modernizem o Processo Administrativo e Tributário (CJADMTR). A comissão foi instituída por ato conjunto assinado entre o STF e o … Ler mais
