A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 48922 para suspender a execução da ordem de reintegração de posse de um terreno particular ocupado em Caraguatatuba (SP). Segundo a ministra, a decisão da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, ao restabelecer a determinação de reintegração, descumpriu a decisão do … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38121, impetrado pelo tenente-coronel da reserva do Exército Hélcio Bruno de Almeida, contra ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que autorizou a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Hélcio. Ouvido pela … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 38141, impetrado pela defesa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), no qual pedia liminar para suspender o processo de cassação de seu mandato, marcado para esta quarta-feira (11). Na ação contra a Mesa da Câmara, seus advogados … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu hoje (2) pedido da ministra Cármen Lúcia para se transferir da Segunda para a Primeira Turma da Corte. A vaga no colegiado foi aberta em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Integram a Primeira Turma a ministra Rosa Weber e os ministros Dias … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) o Inquérito (INQ) 4871, em que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles é acusado da suposta prática dos delitos de advocacia administrativa, obstar ou dificultar a fiscalização ambiental e impedir ou embaraçar a investigação de infração … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles que entregue seu passaporte, no prazo de 24 horas, à Polícia Federal (PF), a fim de impedir sua ausência do país durante investigação de crimes atribuídos a ele. Salles é investigado no Inquérito (INQ) 4871 pela suposta prática … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou, nesta quarta-feira (23), a ministra Cármen Lúcia pelos 15 anos na Corte, completados na segunda-feira (21). Em nome do Tribunal, a ministra Rosa Weber celebrou a data, relembrou a trajetória de Cármen Lúcia até o momento e ressaltou sua firme atuação, especialmente em temas relacionados às mulheres. … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, pela suposta prática dos delitos de advocacia administrativa, obstar ou dificultar a fiscalização ambiental e impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. A ministra atendeu a pedido da … Ler mais
Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre privatização da ECT A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, sobre o processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). No exame preliminar da Ação … Ler mais
Ministra Cármen Lúcia suspende retirada de postagem de Joice Hasselmann contra Roberto Requião A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, decisão dos Juizados Especiais de Curitiba que determinou à deputada federal Joice Hasselmann a retirada de postagens em suas redes sociais contra o ex-senador Roberto Requião. Ao conceder parcialmente a … Ler mais
