Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a prisão  preventiva de três suspeitos de encomendar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Silva, passará por referendo em sessão virtual da Primeira Turma nesta segunda-feira (25). A prisão, feita neste domingo (24) pela Polícia Federal (PF), foi por determinada pelo ministro Alexandre de … Ler mais

e-Título passará por manutenção programada

O aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, passará por manutenção programada das 23h desta quinta (15) até as 9h desta sexta (16), e no domingo (18), das 8h às 20h. Devido ao período de ajustes e testes, o app poderá apresentar instabilidade. A Justiça Eleitoral estima que, atualmente, 28 milhões de eleitores utilizem o e-Título. O … Ler mais

TRT-21 (RN) passará por correição ordinária de 14 a 18 de março

Essa será a primeira correição da gestão do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 8//3/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, inicia, na próxima segunda-feira (14), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Prevista para ser realizada … Ler mais

Ministra Cármen Lúcia passará a integrar Primeira Turma do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu hoje (2) pedido da ministra Cármen Lúcia para se transferir da Segunda para a Primeira Turma da Corte. A vaga no colegiado foi aberta em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Integram a Primeira Turma a ministra Rosa Weber e os ministros Dias … Ler mais

Diário da Justiça eletrônico do STF em novo formato passará a ser on-line

Diário da Justiça eletrônico do STF em novo formato passará a ser on-line A partir de 22 de março, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será on-line e a divulgação realizada de forma automática, no momento da liberação dos documentos pela unidade responsável, mesmo nos dias em que não houver … Ler mais

Homem condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto

Homem condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 193620) a D. V., condenado por tentativa de furto, para converter o regime inicial de cumprimento de pena de fechado para semiaberto. Segundo o ministro, apesar das … Ler mais

PJe no TST passará por atualização de versão nesta sexta-feira (3/4)

Plenário Eletrônico, Gabinete Eletrônico e Secretaria Eletrônica também serão atualizados. O Tribunal Superior do Trabalho mudará a versão do seu Processo Judicial Eletrônico (PJE), no fim de semana, para aperfeiçoar o sistema ao usuário. Devido as atualizações, o PJe do TST estará indisponível das 14h do dia 3/4/2020, sexta-feira, até às 23h59 do próximo domingo, … Ler mais

TRT da 9ª Região passará por correição na próxima semana

O ministro Lelio Bentes Correia, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, inicia, na próxima segunda (5/8), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede em Curitiba (PR). O procedimento serve para fiscalizar, disciplinar e orientar as atividades administrativas e judiciárias realizadas pelo TRT, em especial quanto à lisura de suas ações e … Ler mais

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