Covid-19: contestada lei do RJ que impede corte de luz por inadimplência

Covid-19: contestada lei do RJ que impede corte de luz por inadimplência A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei estadual 8.769/2020 do Rio de Janeiro que impedem a interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica em razão da inadimplência durante o período de … Ler mais

TST passa a contar com energia elétrica gerada por captação da luz solar

As 2.688 placas instaladas nos terraços devem gerar 20% da energia consumida pelo TST. 05/12/19 – O Tribunal Superior do Trabalho inaugurou nesta quinta-feira (5) uma usina fotovoltaica, que permitirá a geração de energia elétrica por meio da captação da luz solar. Foram instaladas 2.688 placas nos terraços dos três blocos do Tribunal. A expectativa … Ler mais

Previdência à luz dos direitos humanos é tema de obra lançada no STJ

​Nesta quarta-feira (28), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho e a servidora Maria Fernanda Wirth lançaram o livro Primazia dos Direitos Humanos na Jurisdição Previdenciária. A obra aborda um dos temas mais relevantes da ciência contemporânea do direito: o reconhecimento dos direitos humanos e a concretização de sua efetividade na … Ler mais