O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu decisão liminar da Justiça Federal do Acre que havia suspendido a eficácia de norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans. A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 84653. A Resolução 2.427/2025 do CFM prevê que … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra a Administração Militar. O julgamento ocorreu em apelação criminal relatada pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino, que teve o voto acompanhado pela maioria da Corte. … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que possibilitavam aos conselhos regionais interferir na organização e nas atividades acadêmicas das instituições que ofertam cursos de medicina, inclusive com poder de interditá-las. A medida cautelar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7864, ajuizada pela Associação … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 CONCURSO PÚBLICO nº 1/2025 -CFMV-NORMATIVO A presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA CFMV, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de … Ler mais
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringe terapias e cirurgias de mudança de gênero em crianças e adolescentes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7806 foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin. … Ler mais
[ EDITAL Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2024 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, por intermédio da Secretaria de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ – CRM-PI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para provimento … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO 1/2024 – CFM – NORMATIVO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988; torna pública a realização de concurso público … Ler mais
[ EDITAL homologação do Resultado Final do Concurso Público O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS – CRMV-AM, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRMV-AM para cargos … Ler mais
[ Edital nº 198, de 16 de junho de 2020 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO – TURMA DE 2020/2 O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa … Ler mais
