Ministro Gilmar Mendes completa 21 anos de atuação no STF
Ministro Gilmar Mendes completa 21 anos de atuação no STF Com informações do STF
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Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto sobre piso da enfermagem
Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do processo, e Gilmar Mendes se manifestaram pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, havia restabelecido o piso salarial nacional de profissionais de enfermagem previsto na Lei 14.434/2022 e fixado diretrizes para a sua implementação. É a … Ler mais
Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do TSE
Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, para atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qualidade de ministro substituto. A ministra Rosa Weber aproveitou a oportunidade para saudar a ministra Cármen Lúcia pela posse como vice-presidente da Corte Eleitoral e também o … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes altera posicionamento para acompanhar voto do Ministro Barroso no sentido da constitucionalidade da contribuição assistencial
Por meio de voto proferido na última sessão virtual do Plenário virtual do STF (14/4/2023 a 24/4/2023), o Ministro Gilmar Mendes alterou posição anterior para acompanhar o voto do Ministro Luís Roberto Barroso e considerar constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem cobradas dos empregados da categoria, ainda que … Ler mais
FUNAG realiza seleção de artigos para o Prêmio Maria José de Rebello Mendes
[ EDITAL Nº 4/2023 PRÊMIO Nº 1/2023 Processo nº 09100.000101/2023-21 Torna-se público que a Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, com sede no Anexo II, Térreo, do Ministério das Relações Exteriores, na cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 00.662.197/0001-24, realizará Concurso para seleção de artigos acadêmicos, nos termos da Portaria … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre nova Lei de Improbidade Administrativa
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), sediou, nesta quarta-feira (8), o lançamento do livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa”, que tem o ministro Gilmar Mendes e o professor, advogado e doutorando em Direito Público Rafael Carneiro como coordenadores. A obra é fruto de discussões acerca da necessidade da nova lei … Ler mais
Caso Henry Borel: ministro Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de Jairinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 223357 e manteve a prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, denunciado pela morte do menino Henry Borel, em 2021, no Rio de Janeiro. Jairinho, como é conhecido, pedia que lhe fosse estendido o mesmo direito concedido a Monique Medeiros, mãe … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes vistoria dependências do edifício-sede do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes esteve hoje (10) no edifício-sede pela primeira vez desde os atos de vandalismo que destruíram o local no último domingo. Visivelmente emocionado, o ministro se disse “chocado” e “destruído” ao ver de perto a depredação das dependências da Corte. Para ele, é preciso que todos se … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes defende atualização da legislação trabalhista
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mendes afirmou, em palestra proferida nesta sexta-feira (26) no Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST, que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) “cumpriu um papel importante num país de grandes assimetrias, mas tem … Ler mais
A pedido da PGR, ministro Gilmar Mendes determina busca e apreensão de armas em poder da deputada Carla Zambelli
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal (STF), determinou a busca e apreensão de armas de fogo e munições da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) que não foram entregues espontaneamente por ela à Polícia Federal (PF), conforme determinado em decisão anterior nos autos das Petições (PETs 10665 … Ler mais
