Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do processo, e Gilmar Mendes se manifestaram pela confirmação da decisão que, em maio deste ano, havia restabelecido o piso salarial nacional de profissionais de enfermagem previsto na Lei 14.434/2022 e fixado diretrizes para a sua implementação. É a … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, para atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qualidade de ministro substituto. A ministra Rosa Weber aproveitou a oportunidade para saudar a ministra Cármen Lúcia pela posse como vice-presidente da Corte Eleitoral e também o … Ler mais
Por meio de voto proferido na última sessão virtual do Plenário virtual do STF (14/4/2023 a 24/4/2023), o Ministro Gilmar Mendes alterou posição anterior para acompanhar o voto do Ministro Luís Roberto Barroso e considerar constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem cobradas dos empregados da categoria, ainda que … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/2023 PRÊMIO Nº 1/2023 Processo nº 09100.000101/2023-21 Torna-se público que a Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, com sede no Anexo II, Térreo, do Ministério das Relações Exteriores, na cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 00.662.197/0001-24, realizará Concurso para seleção de artigos acadêmicos, nos termos da Portaria … Ler mais
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), sediou, nesta quarta-feira (8), o lançamento do livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa”, que tem o ministro Gilmar Mendes e o professor, advogado e doutorando em Direito Público Rafael Carneiro como coordenadores. A obra é fruto de discussões acerca da necessidade da nova lei … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 223357 e manteve a prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, denunciado pela morte do menino Henry Borel, em 2021, no Rio de Janeiro. Jairinho, como é conhecido, pedia que lhe fosse estendido o mesmo direito concedido a Monique Medeiros, mãe … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes esteve hoje (10) no edifício-sede pela primeira vez desde os atos de vandalismo que destruíram o local no último domingo. Visivelmente emocionado, o ministro se disse “chocado” e “destruído” ao ver de perto a depredação das dependências da Corte. Para ele, é preciso que todos se … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mendes afirmou, em palestra proferida nesta sexta-feira (26) no Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST, que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) “cumpriu um papel importante num país de grandes assimetrias, mas tem … Ler mais
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal (STF), determinou a busca e apreensão de armas de fogo e munições da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) que não foram entregues espontaneamente por ela à Polícia Federal (PF), conforme determinado em decisão anterior nos autos das Petições (PETs 10665 … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral República (PGR) e determinou a suspensão do porte de arma de fogo da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O ministro concedeu o prazo de 48 horas para que a parlamentar entregue voluntariamente o armamento e munições à Polícia Federal. Do contrário, será … Ler mais
