Uber e 99 devem assegurar salários a motoristas de Fortaleza e região metropolitana durante pandemia
Uber e 99 devem assegurar salários a motoristas de Fortaleza e região metropolitana durante pandemia Com informações do CSJT
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STF derruba concentração de poder decisório de Alagoas na Região Metropolitana de Maceió
Na sessão virtual encerrada em 13/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas que concentravam no Estado de Alagoas o poder decisório nas instâncias deliberativas e executivas da Região Metropolitana de Maceió, resultando na violação da autonomia dos municípios envolvidos. A Corte, no entanto, modulou os efeitos da decisão para que passe … Ler mais
STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis
STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis DECISÃO 31/01/2022 12:35 31/01/2022 12:33 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que interrompeu o processo de descredenciamento … Ler mais
Fux restabelece andamento de licitação para serviços de saneamento na região metropolitana do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Estado do Rio de Janeiro para restabelecer o andamento de licitação para concessão dos serviços de saneamento básico da Região Metropolitana da capital fluminense. A decisão se deu em pedido de extensão da decisão proferida por ele no âmbito da Suspensão de … Ler mais
Fux suspende decisão que limita licitação para serviços de saneamento na região metropolitana do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu, até o julgamento final da ação, os efeitos de decreto do Estado do Rio de Janeiro que prevê prazo de 35 anos para os contratos de concessão de serviços públicos de saneamento básico no âmbito da Região Metropolitana da capital fluminense, atualmente prestados pela … Ler mais
PDT questiona prazo de validade para bilhetes do transporte público na região metropolitana do Recife
PDT questiona prazo de validade para bilhetes do transporte pblico na regio metropolitana do Recife O Partido Democrtico Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6237) para questionar lei do Estado de Pernambuco que determina prazo de validade de 180 dias, a contar da data do pagamento, para os … Ler mais
