O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe vínculo empregatício entre “motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da plataforma digital. Neste primeiro momento, em deliberação unânime do Plenário Virtual, foi reconhecida que a matéria tem repercussão geral, ou seja, é relevante do ponto de vista social, jurídico e econômica e ultrapassa os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo…
Uber e 99 devem assegurar salários a motoristas de Fortaleza e região metropolitana durante pandemia Com informações do CSJT
Conciliação preserva empregos de motoristas de transportes coletivos em João Pessoa Com informações do CSJT
TRT da 7ª Região (CE) mantém ajuda de custo a motoristas de aplicativos na pandemia Com informações do CSJT
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Motoristas do Eixo Anhanguera retornam ao trabalho após acordo com a Metrobus mediado pelo TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia Reflexo de motorista com máscara em retrovisor de ônibus 31/08/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula da convenção coletiva de 2020/2022 do setor de transporte coletivo de Porto Alegre (RS) que previa redução dos salários…
30/6/2023 – Com mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), representantes dos sindicatos dos motoristas do transporte coletivo e das empresas de transporte chegaram a um acordo para evitar a greve dos trabalhadores anunciada anteriormente para esta a sexta-feira (30 ). A audiência em dissídio coletivo de greve começou às 15h da…
Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência Com informações do Tribunal Superior do Trabalho