Tempo fresco e participação recorde marcam a 13ª edição da Corrida 10 Milhas TRT Goiás – CSJT2 – CSJT

01/12/2024 – A 13ª edição da Corrida 10 Milhas TRT Goiás, realizada na manhã deste domingo (1/12), foi um sucesso absoluto, com participação recorde de 2 mil atletas. O evento superou as expectativas, com 300 inscritos a mais do que o planejado. A largada aconteceu pontualmente às 6h30, em frente ao Fórum Trabalhista de Goiânia. O … Ler mais

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização. É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou o presidente da Terceira Turma, … Ler mais

Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a quebra de sigilos bancário e fiscal dos empresários Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios da empresa 123 Milhas. A quebra dos sigilos foi determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos … Ler mais

Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhistas, decide TRT da 10ª Região (DF) – Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhistas, decide TRT da 10ª Região (DF) – CSJT2

Processo foi julgado na Segunda Turma Imagem de avião parado em pista de aeroporto 08/06/2022 – Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins/DF), considerou ser possível a penhora de milhas aéreas para fins de quitação de dívidas trabalhistas. Para demonstrar o valor econômico desses pontos de fidelidade, … Ler mais