mineração

IPEA realiza seleção para bolsas no projeto "Mapeamento e diagnóstico do setor de mineração brasileiro"

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[ EDITAL CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 97/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 097/2019-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para atuar no … Ler mais

Mineração: Ipea seleciona interessados para concessão de bolsa-pesquisa

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[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 9/2020 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 009/2020-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa, para atuar no … Ler mais

Empresa de mineração é condenada a indenizar ex-empregado vítima de Síndrome de Exaustão – CSJT2 – CSJT

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  A 9ª Vara do trabalho de Vitória/ES considerou uma empresa de mineração culpada pelos danos físicos e mentais causados a um trabalhador, após trinta anos de serviço. A condenação inclui indenização de R$ 150.000,00 por dano moral, além de pagamento de pensão vitalícia, remédios e plano de saúde integral ao ex-empregado. O trabalhador alegou … Ler mais

Liminar obriga empresa de mineração a recolher a contribuição sindical de empregados – CSJT2 – CSJT

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  O desembargador do TRT5-BA Renato Simões concedeu liminar em Mandado de Segurança Coletivo obrigando a Minas Stones Mineração Ltda., com sede em Tanhaçu, no extremo sul da Bahia, a recolher a contribuição dos seus empregados para o Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião (Sindmine). Apontando vasta doutrina e jurisprudência, o magistrado asseverou que … Ler mais

Agência Nacional de Mineração divulga resultado da prova discursiva de processo seletivo

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[ EDITAL Nº 7 – ANM, DE 21 DE JUNHO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL E DE ENGENHARIA SÊNIOR NA ÁREA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PROCESSO Nº 48051.005055/2020-99. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna públicos … Ler mais

Agência Nacional de Mineração (ANM) divulga os locais das provas de concurso público

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[ EDITAL Nº 3 – ANM, DE 25 DE MARÇO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento … Ler mais

Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais

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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas, nesta segunda-feira (1º), leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram taxas de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TFRM). O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4785, 4786 e … Ler mais

STF inicia julgamento sobre validade de taxas estaduais de fiscalização da mineração

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (30), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4785, 4786 e 4787) contra leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram taxas de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TFRM). Na sessão de … Ler mais

Para Segunda Turma, indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado

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Para Segunda Turma, indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado DECISÃO 05/05/2022 07:00 05/05/2022 07:00 04/05/2022 18:38 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração ilegal de minérios, a indenização à … Ler mais