A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, no rito dos recursos repetitivos, o momento em que o crédito decorrente de fato ocorrido antes do pedido de recuperação judicial passa a existir para o fim de submissão a seus efeitos: se a data do fato gerador ou a do trânsito em julgado … Ler mais
O que são crimes eleitorais? Confira esta e outras respostas de Mariana Madera, especialista em ciências criminais, no Momento Eleitoral desta semana.
O que ocorreu no julgamento recente que definiu o deslocamento da competência Comum para a Justiça Eleitoral? É sobre deslocamento de competência que Henrique Amaral conversa com Gustavo Mascarenhas, Doutorando e mestre em Direito Penal pela USP, no Momento Eleitoral desta semana.
Quais as diretrizes gerais do financiamento de campanha no Brasil? É sobre Financiamento de Campanha que Henrique Amaral conversa com Eduardo Ubaldo, mestre em Direito Constitucional pela UnB, no Momento Eleitoral desta semana.
O que pode ser feito e o que não é permitido no período da pré-campanha? Esta e outras questões são respondidas pelo Procurador da Fazenda Nacional, Rafael Vasconcellos, no Momento Eleitoral desta semana.
Podemos dizer que vivemos hoje no Brasil uma crise na democracia representativa? Julianna Reis, assessora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, responde esta e outras perguntas no Momento Eleitoral desta semana.
No Momento Eleitoral desta semana, o prof. de Direito Eleitoral João Trindade conversa com Henrique Amaral sobre o eleitor e o voto no contexto da Constituição Brasileira.
Quais são os principais desafios a serem enfrentados pelo TSE na gestão administrativa das eleições? Thiago Fini, assessor de gestão eleitoral do TSE, conversa com Henrique Amaral sobre este assunto no Momento Eleitoral desta semana.
A sessão do júri: momento de concretizar a justiça Fonte: STJ
1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento de valoração dos maus antecedentes para fins de cálculo da pena a ser aplicada. A questão começou … Ler mais
