Em nova decisão nesta terça-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias – inclusive vias federais – bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido. Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena … Ler mais
“Nós conseguimos concluir uma eleição extremamente polarizada, que demonstrou essa polarização no aumento do número de votos em candidatos e numa diferença de aproximadamente 2 milhões e 100 mil votos”, avaliou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante a entrevista coletiva de encerramento do segundo turno do pleito geral deste … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, estará na capital paulista na manhã deste domingo (30) para votar no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Em seguida, ele acompanhará o Teste de Integridade com biometria que acontecerá no edifício da Universidade Paulista (Unip), na zona sul da cidade. Moraes retornará … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou, no Plenário, que não é responsabilidade da Justiça Eleitoral distribuir mídias da propaganda eleitoral para emissoras de rádio e de televisão ou fiscalizar a efetiva veiculação de inserções de rádio de candidatos a presidente da República. Moraes lembrou … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão em flagrante do ex-deputado federal Roberto Jefferson em prisão preventiva. Em decisão na Petição (PET) 9844, o ministro considerou que a custódia é “a única medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”. … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, realizou nesta terça-feira (25) uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. O encontro aconteceu de maneira virtual. Na pauta, as medidas que estão sendo adotadas para o segundo turno das Eleições Gerais de 2022, … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes revoga domiciliar e determina nova prisão de Roberto Jefferson Com informações do STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou nesta terça-feira (18) de sessão solene que condecorou com a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE ministro Luiz Fux. A solenidade foi realizada no Plenário do Senado Federal. Falando em nome do … Ler mais
O inquérito apura suposta organização criminosa cujo objetivo é atentar contra a democracia e contra o Estado de Direito. 40 pessoas já viram isso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ 4874), que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. No despacho, o … Ler mais
