Dependente com esclerose múltipla deve permanecer em plano de saúde da Petrobras
Dependente com esclerose múltipla deve permanecer em plano de saúde da Petrobras Com Informações do TST
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Dispensa de bancária com esclerose múltipla é considera discriminatória em São Paulo
Dispensa de bancária com esclerose múltipla é considera discriminatória em São Paulo Com informações do CSJT
Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias
Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas. Edifício-sede do TST 18/09/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que tanto a esclerose múltipla quanto o lúpus eritematoso sistêmico são doenças graves que geram estigma ou preconceito. Portanto, presume-se que a dispensa de pessoas com essas condições é … Ler mais
Colégio Antônio Vieira é condenado a reintegrar portadora de esclerose múltipla
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do Colégio Antônio Vieira (da Associação Nacional de Instrução), de Salvador (BA), portadora de esclerose múltipla, por considerá-la discriminatória. Além de reintegrá-la, o colégio foi condenado a pagar os salários do período de afastamento e indenização por dano moral no valor … Ler mais
Recepcionista com esclerose múltipla não prova dispensa discriminatória
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento de uma recepcionista do Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura, em São Paulo. Ela buscava a reintegração ao emprego afirmando que sua dispensa se deu por ser portadora de esclerose múltipla. A 76ª Vara do Trabalho de … Ler mais
Empresas conseguem reduzir indenização a eletricista que teve falência múltipla dos rins
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 500 mil para R$ 150 mil a indenização a ser paga a um eletricista por danos morais decorrentes de doença renal desenvolvida no contato com produto químico nefrotóxico. Ficou mantida, no entanto, a reparação por danos materiais na forma de pensão mensal vitalícia. … Ler mais
Dispensa de bancária com esclerose múltipla é considera discriminatória em São Paulo – CSJT2
Profissional deverá ainda ser reintegrada ao plano de saúde da empresa 11/06/2021 – A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu a dispensa de uma empregada do Banco Bradesco que realizava tratamento para esclerose múltipla. Com a decisão, a instituição financeira deve pagar os salários a que a empregada teria direito caso não … Ler mais
Responsabilidade baseada em fundamentos diversos não conduz à múltipla indenização do mesmo dano
Responsabilidade baseada em fundamentos diversos não conduz à múltipla indenização do mesmo dano DECISÃO 25/06/2020 06:55 25/06/2020 06:55 24/06/2020 20:49 … Conteúdo da Página O fato de haver múltiplos responsáveis por um dano, ainda que sejam diferentes os fundamentos jurídicos que justificam a responsabilidade de cada um, não significa que haverá multiplicidade de indenizações – … Ler mais
Dispensa de empregada de PE com esclerose múltipla é discriminatória
Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) concluíram discriminatória a demissão de uma trabalhadora com esclerose múltipla, de modo que mantiveram a sentença que condenou a antiga empregadora a reintegrar a trabalhadora, bem como a pagar-lhe a remuneração relativa ao período de afastamento (salário, gratificação natalina, … Ler mais
