Suspensa investigação contra ex-coordenador da campanha de Aécio Neves ao Senado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de inquérito policial em curso na Justiça do Estado de Minas Gerais contra o publicitário Paulo Vasconcelos do Rosário Neto, ex-marqueteiro das campanhas de Aécio Neves. O deferimento parcial de … Ler mais
Ministro garante a Aécio Neves acesso integral a colaborações premiadas que o incriminam O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) o acesso integral às declarações prestadas em colaborações premiadas por diretores da Construtora OAS e da Santa Bárbara Engenharia em processos vinculados ao inquérito policial … Ler mais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o inquérito policial que apura os crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, cartel e fraude a licitações atribuídos ao deputado federal Aécio Neves (PSDB) e a Oswaldo Borges da Costa Filho – ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas … Ler mais
Ministro remete à Justiça Eleitoral de MG inquérito que apura suposto caixa 2 de Aécio Neves nas eleições de 2014 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) os autos do Inquérito (INQ) 4423, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana mostra que o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de campanha do então candidato à Presidência da República nas Eleições de 2014 Aécio Neves. Esta edição também destaca que a prestação de contas de campanha do Diretório Nacional do Partido da … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas de campanha de Aécio Neves, candidato à Presidência da República nas Eleições 2014. O relator do processo, ministro Og Fernandes, fez um relato ao Colegiado das irregularidades apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do … Ler mais
Qual é a importância da Justiça Eleitoral para a transparência na prestação de contas eleitorais? Fernando Neves, advogado eleitoral e ex-ministro do TSE, responde essa e outras questões no Momento Eleitoral desta semana.
O advogado eleitoral e ex-ministro do TSE, Fernando Neves, fala sobre a importância do GT de Sistematização da Legislação Eleitoral, coordenado pelo min. Edson Fachin. Confira no Momento Eleitoral desta semana.