Condutas vedadas 1 – Grace Mendonça I Momento eleitoral nº 72
À luz da democracia, como entender o conceito de condutas vedadas? Grace Mendonça, ex-ministra da AGU trata desse assunto no Momento Eleitoral desta semana.
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Legislação Eleitoral Brasileira – Fernando Neves I Momento eleitoral nº 71
O advogado eleitoral e ex-ministro do TSE, Fernando Neves, fala sobre a importância do GT de Sistematização da Legislação Eleitoral, coordenado pelo min. Edson Fachin. Confira no Momento Eleitoral desta semana.
Sistematização da Legislação Eleitoral Brasileira – Min. Edson Fachin I Momento eleitoral nº 70
No Momento Eleitoral desta semana, o ministro do STF e do TSE, Edson Fachin, fala sobre a Legislação Eleitoral Brasileira.
STM e Enajum promovem II Seminário da Justiça Militar da União acerca da Lei nº 13.491/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promovem, de 18 a 20 de fevereiro, o II Seminário da Justiça Militar da União acerca da Lei nº 13.491/2017. A palestra de abertura será proferida pelo Comandante Militar do Leste, General Walter Souza Braga … Ler mais
Acompanhe ao vivo as palestras do II Seminário da Justiça Militar da União acerca da Lei nº 13.491/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promovem de hoje até quarta-feira (18 a 20/02), o II Seminário da Justiça Militar da União acerca da Lei nº 13.491/2017. As palestras podem ser acompanhadas ao vivo por meio do canal do STM … Ler mais
Segundo dia do Seminário Jurídico discute Lei de Drogas, Estatuto do Desarmamento e competências da Lei nº 13.491/17
O segundo dia do Seminário Jurídico contou com a presença de quatro palestrantes, que trouxeram ideias e exposições sobre as principais alterações trazidas pela Lei 13.491/17 e suas implicações no trabalho da Justiça Militar da União. Os temas buscaram promover um debate a respeito da ampliação de competências e procedimentos de trabalho nas diversas ramificações … Ler mais
Financiamento de campanha – Rodrigo Zilio I Momento eleitoral nº 69
No Momento Eleitoral desta semana, Rodrigo Zilio, membro auxiliar da PGE, fala sobre financiamento de campanha eleitoral.
Mesários nas Eleições 2018 – Thayanne Fonseca I Momento eleitoral nº 68
No Momento Eleitoral desta semana, Henrique Amaral entrevista a Secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca sobre o papel dos mesários nas Eleições de 2018.
Votos brancos e nulos – Renata Dias I Momento eleitoral nº 67
Existe alguma utilidade dos votos brancos e nulos no sistema eleitoral brasileiro? Renata Dias, analista judiciária do TSE, responde a essa e outras perguntas no Momento Eleitoral desta semana.
