Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 14:35:44 Brasília, 19 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA N. 412, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Listagem completa … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 14:14:46 Brasília, 16 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.197, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 9.406, de 12 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 13:53:50 Brasília, 15 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIDADANIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MC N. 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Define procedimentos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 13:32:45 Brasília, 14 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 511, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 13:11:42 Brasília, 13 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 12:50:16 Brasília, 12 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA SECOM/MCOM N. 6.610, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova o Manual … Ler mais
Recebo com profundo pesar a notícia da morte de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II. A monarca que sempre esteve firme ao lado do seu povo em períodos de grandes transformações na humanidade. Exemplo de elevadas virtudes, representou um modelo para as mulheres das mais diversas gerações e foi um ícone cultural do nosso tempo. … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7194 o rito abreviado, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise de liminar. A ação foi proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra a retirada da obrigatoriedade de as … Ler mais
Em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, está em Washington (DC), capital dos Estados Unidos, onde cumpre extensa agenda durante esta semana. Entre os compromissos desta terça-feira (5), Fachin vai se reunir com a ministra Maria Theresa Diniz Forster, cônsul-geral adjunta, no Consulado-Geral do Brasil em Washington. Em … Ler mais
Em nome do Supremo Tribunal Federal, presto as mais sinceras condolências à dona Helena Maria Beni Carvalho de Oliveira Borja e aos filhos, netos e bisnetos do ministro de hoje e de sempre Célio de Oliveira Borja. Célio Borja teve uma vida profissional marcada por caminhos diversos que o transformaram em um homem público de … Ler mais
