Igualdade, efetividade e papel das instituições foram os temas centrais do primeiro painel do seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal, realizado na manhã desta quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram como palestrantes os professores Daniel Sarmento, Adilson Moreira e Virgílio Afonso da Silva, a juíza federal e professora Adriana Cruz, além … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. Em notificação feita ao banco nesta quarta-feira (27), foram solicitadas informações à presidência da instituição financeira para que se manifeste em 20 dias sobre a posição do banco a … Ler mais
A importância das atividades desenvolvidas pelas organizações voltadas à verificação da procedência e da veracidade de informações na internet foi o ponto central do quinto painel do seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. O evento é realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, com transmissão por meio do canal do … Ler mais
O economista Joseph E. Stiglitz, professor titular da Universidade de Columbia (EUA) e vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2001, esteve nesta segunda-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF). Convidado do projeto “Diálogos com o Supremo”, Stiglitz falou aos presentes por aproximadamente duas horas com a palestra “Desafios para o crescimento econômico com estabilidade … Ler mais
Em 2003, foi realizada a primeira audiência trabalhista na aldeia indígena de Jaguapiru (MS). Segundo o Censo 2022, Brasil tem mais de 1,7 milhão de indígenas, e mais da metade vive na Amazônia Legal Banner do Dia internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto – com rosto de mulher indígena 09/08/23 – A data … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram de conferência na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia na tarde desta sexta-feira (4), em Belém (PA). O painel, que teve como tema “juízes e florestas”, foi coordenado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estado constitucional … Ler mais
O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6) Abertura da Jornada Cidadã na Aldeia Indígena Kuhai. (Foto: Fellipe Sampaio – Secom/TST) 04/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participa, desde sábado (1º), da Jornada Cidadã, projeto … Ler mais
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. Mesa de painel do seminário 23/06/23 – O protagonismo do Judiciário e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois painéis do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da … Ler mais
Um perfil da Biblioteca Nacional e a reafirmação de sua importância como ícone da preservação da memória e da história do Brasil foram pontos centrais da palestra do presidente da instituição, Marco Américo Lucchesi, realizada nesta sexta-feira (23) no projeto “Diálogos com o Supremo”. Tradução Na abertura do encontro, a presidente do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
O papel da jurisdição constitucional na promoção e garantia da justiça social e econômica foi o tema do primeiro painel do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, realizado no Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (16). O decano da Corte, ministro Gilmar … Ler mais
