O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu mais 30 dias de prazo para que o Estado de São Paulo apresente informações sobre a ordem de adoção prioritária das câmeras corporais nas fardas dos policiais militares de acordo com os riscos de letalidade policial. O estado também deverá informar quais indicadores … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu nesta quinta-feira (26) regras para o uso de câmeras corporais por policiais militares do Estado de São Paulo. A decisão esclarece que as câmeras devem ser obrigatórias em alguns tipos de operações que envolvem maior risco e propensão ao uso da força, desde … Ler mais
O ministro Flávio Dino determinou, neste domingo (24), que o Município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação tendo como teto os valores praticados imediatamente antes da privatização, atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) até esta data. A decisão se deu na … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a retomada da licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Paulo (SP). Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (24), o colegiado rejeitou três Recursos Extraordinários … Ler mais
(22/08/2017) Por não respeitar um acordo homologado junto à 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR) e seu presidente foram condenados solidariamente a pagar R$ 490 mil por assédio moral coletivo, ato atentatório à dignidade da Justiça, multas, além de ter de realizar dois seminários sobre assédio … Ler mais
[ EDITAL Nº 514, DE 2 DE JULHO DE 2019RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 728/2018 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 2280, de 29 de junho de 2019, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto No … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2019 PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA SELEÇÃO PÚBLICA – HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO O Hospital Militar de Área de São Paulo – HMASP, torna público que realizará Processo Seletivo para preenchimento de vagas de médicos residentes de 1º ano (R-1), de seus programas de Residência Médica credenciados pela Comissão Nacional … Ler mais
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) não terá de pagar a um agente de trânsito de São Carlos, no interior do estado, o mesmo valor do vale-refeição pago às pessoas lotadas na Grande São Paulo e na região metropolitana. Ao afastar a condenação, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu … Ler mais
[ EDITAL Nº 133, DE 17 DE MARÇO DE 2020 O DIRETOR DO CÂMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria 3.790, de 23/11/18, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital n.º 059 de … Ler mais
[ EDITAL Nº 154, DE 26 DE MAIO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU … Ler mais
