O programa discute a geração de emprego, trabalho e renda a partir de práticas de negócio sustentáveis Banner do podcast Trabalho em Pauta 05/05/23 – As mudanças climáticas afetam direta e indiretamente todos os segmentos do mercado de trabalho. Poluição, desmatamento e escassez de água causam prejuízos sociais e econômicos, além de transformarem a forma … Ler mais
O ministro do TST Agra Belmonte e o consultor de diversidade e inclusão Guilherme Bara participam da edição Banner do podcast O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta semana, o capacitismo (discriminação de pessoas com deficiência) no ambiente de trabalho. O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, faz uma análise jurídica do tema … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou um julgamento porque o nome do advogado de uma das empresas envolvidas no processo, a GDO Produções Ltda., saiu com erro na publicação de pauta de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Para o relator do recurso, ministro Hugo Carlos Scheuermann, o … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho retirou de pauta o incidente de uniformização de jurisprudência que discute o critério de cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). O processo, da relatoria da ministra Maria de Assis Calsing, estava na pauta da sessão extraordinária do Pleno … Ler mais
Confira a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (10) Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão desta terça-feira (8), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar quatro recursos ordinários eleitorais relativos às Eleições 2022, entre eles, um agravo regimental. Três tratam de ações de impugnação a registros de candidatura ao cargo de deputado estadual, e um refere-se ao indeferimento do Demonstrativo de Regularidade … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (3), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar dois recursos especiais referentes às eleições municipais de 2020 em Cascavel (PR). Ambos os processos são da relatoria do ministro Carlos Horbach. Nos recursos, candidatos e eleitos para o cargo de vereador pelo Partido Liberal (PL) na … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (27), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar cinco representações, com pedido liminar, que contestam propaganda eleitoral ou notícias divulgadas em plataformas digitais que se referem aos candidatos a presidente da República no segundo turno. Quatro representações são da relatoria da ministra Cármen Lúcia e … Ler mais
Durante a sessão administrativa desta terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar uma consulta formulada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD), que indaga sobre a obrigatoriedade ou não da transmissão da propaganda partidária gratuita pela Rádio Senado FM. O processo foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico em julho de … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, seis representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Quatro dessas ações são da relatoria da ministra Maria Claudia Bucchianeri e as outras duas são do ministro Paulo de … Ler mais
