O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já deu início aos preparativos para mais uma Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, entre 5 e 9 de novembro próximos. Todas as Varas do Trabalho da capital e do interior, juntamente com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania … Ler mais
No encerramento do encontro com as Presidências dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta segunda-feira (6), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, conclamou as Cortes a continuarem o diálogo com o TSE, contribuindo com ideias e sugestões, para que as Eleições Gerais de 2022 possam transcorrer em paz e com segurança, sem … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam interrompidos todos os preparativos para que o Brasil sedie a Copa América 2021, torneio sul-americano de futebol. Em pedido de tutela incidental formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, o … Ler mais
Joel Niebuhr destaca interesse por licitações e contratos nos preparativos da Jornada de Direito Administrativo EVENTOS 31/07/2020 10:30 31/07/2020 10:30 30/07/2020 19:05 … Conteúdo da Página Segundo o professor Joel de Menezes Niebuhr, licitações e contratos são alguns dos temas que até agora geraram mais interesse para a formulação de enunciados a serem aprovados durante … Ler mais
Em termos administrativos, qual o papel da Justiça Eleitoral no que se refere à preparação das eleições? Esta e outras questões são respondidas pelo assessor de gestão eleitoral do TSE, Thiago Fini, no Momento Eleitoral desta semana.
