A 9ª Vara do Trabalho determinou que as construtoras Fucsia, Diagonal e Rossi cumpram medidas de proteção para os seus empregados que trabalham em alturas, sob pena de multa diária. A sentença inclui obrigações como a de realizar manutenção em andaimes e fiscalizar o uso de cinto de segurança do tipo paraquedista. A ação civil … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, pedido de reconsideração do partido Novo para a manutenção, no estatuto da legenda, de dispositivos que criavam comissões prévias de seleção de candidatos para as eleições. A decisão foi tomada pela Corte na sessão plenária administrativa desta terça-feira (4) ao examinar novamente a questão. Na sessão administrativa … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista de inscrições prévias para fazer uso da palavra na audiência pública desta quinta-feira (28) sobre as minutas de resoluções que normatizarão as Eleições Municipais de 2020. Com início programado para as 10h30, no Auditório I do Tribunal, em Brasília, a audiência abordará os temas: Representações, reclamações e … Ler mais
Foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de inscrições prévias para fazer uso da palavra na audiência pública desta quarta-feira (27) sobre as minutas de resoluções que normatizarão as Eleições Municipais de 2020. Com início programado para as 10h, no Auditório I do Tribunal, em Brasília, a audiência abordará os seguintes temas: propaganda … Ler mais
